GABINETE
DO MINISTRO
PORTARIA
Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017
Define
a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos
termos dos anexos a esta Portaria.
O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto
na Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, que redefine as
diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos
para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de
submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição
de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo
monitoramento e avaliação,
resolve:
Art.
1º Fica definida a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde
(SUS) para o ano de 2017, nos termos dos anexos a esta Portaria.
Art.
2º A lista de que trata o art. 1º desta Portaria é composta pelos produtos
estratégicos para o SUS, como segue:
I -
elegíveis para apresentação de novas propostas de projetos de Parceria para o
Desenvolvimento Produtivo e outras formas de transferência de tecnologia, no
ano de 2017 (Anexo I);
II
- não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de PDP por já
estarem contempladas em PDP e outras formas de transferência de tecnologia
firmadas com o Ministério da Saúde em anos
anteriores
(Anexo II); e
III
- elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não abrangendo
PDP (Anexo III).
Art.
3º Ante a edição da lista de que trata o art. 1º, aplica-se o disposto no art.
74 da Portaria nº 2.531/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, ficando sem vigência
a lista de produtos estratégicos para o SUS
definida
nos termos do art. 1º da Portaria nº 2.888/GM/MS, de 30 de dezembro de 2014.
Art.
4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
5º Fica revogada a Portaria nº 252/GM/MS, de 26 de fevereiro de 2017,
republicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2017, Seção
1, página 77.
RICARDO
BARROS
ANEXO
I
Lista
de produtos estratégicos para o SUS elegíveis para apresentação de propostas de
projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e outras formas de
transferência de tecnologia, no ano de 2017.
Itens
Produtos
Plataforma
1
A B ATA C E P T E
Biotecnológico
2
ADALIMUMABE*
Biotecnológico
3
A L FA G A L S I D A S E
Biotecnológico
4
B E TA G A L S I D A S E
Biotecnológico
5
ANFOTERICINA
B
Biotecnológico
6
ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL
Biotecnológico
7
ANTIMONIATO DE MEGLUMINA
Sintético
8
C A P E C I TA B I N A
Sintético
9
C E RTO L I Z U M A B E
Biotecnológico
10
COMPLEXO PROTOMBÍNICO HUMANO
Hemoderivados
11
CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO
(Fatores I, IX, VII recombinante, VIII associado a Fator de WILLEBRAND, VIII
plasmático, XIII) Hemoderivados
12
D A C L ATA S V I R
Sintético
13
DACTINOMICINA
Biotecnológico
14
D A R U N AV I R
Sintético
15
DARUNAVIR + RITONAVIR
Sintético
16
D A S AT I N I B E
Sintético
17
D O L U T E G R AV I R
Sintético
18
DOLUTEGRAVIR + ENTRICITABINA + TENOFOVIR
Sintético
19
DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA
Sintético
20
DOLUTEGRAVIR + LAMIVUDINA + TENOFOVIR
Sintético
21
DOXICICLINA (INJETÁVEL)
Sintético
22
ECOLIZUMABE
Biotecnológico
23
ENTRICITABINA + TENOFOVIR
Sintético
24
ERLOTINIBE
Sintético
25
EVEROLIMO
Sintético
26
FINGOLIMODE
Sintético
27
G A L S U L FA S E
Biotecnológico
28
GOLIMUMABE
Biotecnológico
29
HIDROXIUREIA
Sintético
30
IMIGLUCERASE
Biotecnológico
31
INSULINA ASPART (INSULINA ULTRA RAPIDA -
TODAS AS APRESENTAÇÕES) Biotecnológico
32
INSULINA GLARGINA (INSULINA LONGA DURAÇÃO OU PROLONGADA - TODAS AS APRESENTA Ç
Õ E S ) Biotecnológico
33
IPILIMUMAB
Biotecnológico
34
L - A S PA R A G I N A S E
Biotecnológico
35
LENALIDOMIDA
Sintético
36
MICOFENOLATO DE SÓDIO*
Fermentação
37
M I G L U S TAT E
Sintético
38
N ATA L I Z U M A B E
Biotecnológico
39
NICOTINA
Sintético
40
NILOTINIBE
Sintético
41
NIVOLUMAB
Biotecnológico
42
OMBISTAVIR + VERUPREVIR + RITONAVIR +
DESABOVIR Sintético
43
O S E LTA M I V I R
Sintético
44
PA L I V I Z U M A B E
Biotecnológico
45
P E G - A S PA R A G I N A S E
Biotecnológico
46
PEMBROLIZUMABE
Biotecnológico
47
PRAMIPEXOL*
Sintético
48
PROCARBAZINA
Sintético
49
SIMEPREVIR
Sintético
50
SOFOSBUVIR
Sintético
51
SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS EM PÓ
(MICRONUTRIENTES) Sintético
52
TERIFLUNOMIDA
Sintético
53
TESTE RÁPIDO DE IMUNOGLOBULINA G (IgG) E
IMUNOGLOBULINA M (IgM) PARA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA Diagnóstico In Vitro
54
TO C I L I Z U M A B E
Biotecnológico
55
TO FA C I T I N I B E
Sintético
56
TOXINA BOTULÍNICA
Biotecnológico
*Percentual
ainda disponível
ANEXO
II
Lista
de produtos não elegíveis para apresentação de novas propostas de projeto de
PDP por já estarem contempladas em PDP e outras formas de transferência de
tecnologia firmadas com o Ministério da Saúde em
anos
anteriores.
Itens
Produtos
Plataforma
1
ADALIMUMABE* Biotecnológico
2 A
L FA E P O E T I N A Biotecnológico
3
ATA Z A N AV I R Sintético
4
BETAINTERFERONA 1A Biotecnológico
5 B
E VA C I Z U M A B E Biotecnológico
6
BIOTINA Sintético
7
CABERGOLINA Sintético
8
CITRATO DE SILDENAFILA Sintético
9
CLOZAPINA Sintético
10
E N TA C A P O N A Sintético
11
E N T E C AV I R Sintético
12
E TA N E R C E P T E Biotecnológico 13 EXTRATO ALERGÊNICO Biotecnológico
14
FATOR VII RECOMBINANTE Biotecnológico
15
FATOR VIII RECOMBINANTE Biotecnológico
16
FILGRASTIMA Biotecnológico
17
FORMOTEROL + BUDESONIDA Sintético
18
G A L A N TA M I N A Sintético
19
G L AT I R Â M E R Sintético
20
GOSSERELINA Sintético
21
INFLIXIMABE Biotecnológico
22
INSULINA HUMANA RECOMBINANTE Biotecnológico
23
KIT NAT Kit de diagnóstico
24
LEFLUNOMIDA Sintético
25
LEUPRORRELINA Sintético
26
LOPINAVIR + RITONAVIR Sintético
27
MESILATO DE IMATINIBE Sintético
28
MICOFENOLATO DE SÓDIO* Fermentação
29
OCTREOTIDA Sintético
30
OLANZAPINA Sintético
31
PRAMIPEXOL* Sintético
32
QUETIAPINA Sintético
33
RALOXIFENO Sintético
34
RIFAMPICINA + ISONIAZIDA + ETAMBUTOL + PIRAZINAMIDA Sintético
35
RILUZOL Sintético
36
RITONAVIR TERMOESTÁVEL Sintético
37
RITUXIMABE Biotecnológico
38
R I VA S T I G M I N A Sintético
39
SELEGILINA Sintético
40
SEVELAMER Fermentação
41
SIROLIMO Fermentação
42
S O M AT R O P I N A Biotecnológico
43
TA C R O L I M O Fermentação
44
TALIGLUCERASE ALFA Biotecnológico
45
TENOFOVIR Sintético
46
TENOFOVIR + LAMIVUDINA (2 EM 1) Sintético
47
TENOFOVIR + LAMIVUDINA + EFAVIRENZ (3 EM 1) Sintético
48
TO L C A P O N A Sintético
49
TRASTUZUMABE Biotecnológico 50 VACINA ADSORVIDA DIFTERIA, TÉTANO E PERTUSSIS
ACELULAR Biotecnológico
51
VACINA HEPATITE A Biotecnológico
52
VACINA HPV Biotecnológico 53 VACINA MENINGOCÓCICA C CONJUGADA Biotecnológico 54
VACINA PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE Biotecnológico
55
VACINA TETRAVIRAL Biotecnológico
56
ZIPRASIDONA Sintético
*Percentual
ainda disponível
ANEXO
III
Lista
de produtos elegíveis para outras formas de transferência de tecnologia não abrangendo
PDP.
Itens
Produtos
Plataforma
1
A B I R AT E R O N A Sintético
2
ACETATO DE DESMOPRESSINA
Sintético
3
ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA
Sintético
4
ÁCIDO PARA-AMINOSALICÍLICO
Sintético
5
ÁCIDO TRANEXÂMICO Sintético
6
ALCACHOFRA Fitoterápico
7
AMICACINA Sintético
8
ANASTROZOL Sintético
9
AROEIRA Fitoterápico
10
ARTEMETER+ LUMEFANTRINA Sintético
11
A RT E S U N ATO Sintético
12
ARTESUNATO + MEFLOQUINA Sintético
13
AZITROMICINA Sintético
14
BABOSA Fitoterápico
15
BENZILPENICILINA Sintético
16
BENZILPENICILINA PROCAÍNA Sintético
17
B I C A L U TA M I D A Sintético
18
B I M ATO P R O S TA Sintético
19
BOCEPREVIR Sintético
20
B O RT E Z O M I B E Sintético
21
B O S E N TA N A Sintético
22
B U S S U L FA N O Sintético
23
CÁSCARA-SAGRADA Fitoterápico
24
CLINDAMICINA Sintético
25
CLOBAZAM Sintético
26
CLORAMBUCIL Sintético
27
CLOROQUINA Sintético
28
DACARBAZINA Sintético
29
DEFERASIROX Sintético
30
DIMETIL FUMARATO Sintético
31
ELBASVIR + GRAZOPREVIR Sintético
32
ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE
ESTRADIOL Sintético
33
E N O X A PA R I N A Sintético
34
E S P I N H E I R A - S A N TA
Fitoterápico 35 ETINILESTRADIOL + LEVONORGESTREL Sintético
36
ETIONAMIDA Sintético
37
FENOXIMETILPENICILINA Sintético
38
F O S A M P R E N AV I R Sintético
39
GARRA-DO-DIABO Fitoterápico
40
GUACO Fitoterápico
41
HIPOCLORITO DE SÓDIO Sintético
42
H O RT E L Ã Fitoterápico
43
IBRUTINIBE Sintético
44
IMUNOGLOBULINA ANTIRRÁBICA Biotecnológico
45
IMUNOGLOBULINA ANTITETÂNICA Biotecnológico
46
IMUNOGLOBULINA ANTI-VARICELA Biotecnológico
47
IMUNOGLOBULINA ANTI-VÍRUS DA HEPATITE B
Biotecnológico
48
ISOFLAVONA DE SOJA Fitoterápico
49
L ATA N O P R O S TA Sintético
50
LATANOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL
Sintético
51
LETROZOL Sintético
52
LEVONORGESTREL Sintético
53
LINEZOLIDA Sintético
54
M E L FA L A N O Sintético
55
M E R C A P TO P U R I N A Sintético
56
MESALAZINA Sintético
57
MICOFENOLATO DE MOFETILA Fermentação
58
NORETISTERONA Sintético
59
OXACILINA Sintético
60
PEMETREXEDE Sintético
61
P L A N TA G O Fitoterápico 62 R I B AV I
R I N A Sintético
63
R O S U VA S TAT I N A Sintético
64
SALGUEIRO Fitoterápico 65 SELANTE DE
FIBRINA Hemoderivado
66
SORAFENIBE Sintético
67
SORO ANTIAPÍLICO Soro
68
SORO ANTIARACNÍDICO Soro
69
SORO ANTIBOTRÓPICO Soro
70
SORO ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO Soro
71
SORO ANTIBOTRÓPICO-LAQUÉTICO Soro
72
SORO ANTIBOTULÍNICO Soro
73
SORO ANTICROTÁLICO Soro
74
SORO ANTIDIFTÉRICO Soro 75 SORO
ANTIELAPÍDICO Soro 76 SORO ANTIESCORPIÔNICO Soro 77 SORO ANTILONÔMICO Soro 78
SORO ANTIRRÁBICO Soro 79 SORO ANTITETÂNICO Soro
80
S U L FA S S A L A Z I N A Sintético
81
SULFATO DE ZINCO Sintético
82
SUNITINIBE Sintético
83
TA M O X I F E N O Sintético
84
TEMOZOLOMIDA Sintético
85
TERIZIDONA Sintético
86
T H I O T E PA Sintético
87
TIOGUANINA Sintético
88
T I P R A N AV I R Sintético
89
T R AV O P R O S TA Sintético 90 TRÍPLICE
DTP Va c i n a
91
U N H A - D E - G ATO Fitoterápico 92 VACINA BCG Va c i n a
93
VACINA CHIKUNGUNYA Va c i n a 94 VACINA
CÓLERA Va c i n a
95
VACINA DENGUE Va c i n a
96
VACINA DUPLA ADULTO Va c i n a 97 VACINA DUPLA PEDIÁTRICA Va c i n a
98
VACINA ESQUISTOSSOMOSE Va c i n a
99
VACINA FEBRE AMARELA Va c i n a 100 VACINA FEBRE TIFÓIDE Va c i n a
101
VACINA HEPATITE B Va c i n a
102
VACINA INFLUENZA Va c i n a
103
VACINA PENTAVALENTE Va c i n a
104
VACINA PNEUMOCOCO 23 Va c i n a
105
VACINA POLIOMIELITE INATIVADA (IPV) Va c i n a
106
VACINA POLIOMIELITE ORAL (VOP) Va c i n a 107 VACINA
RAIVA - EMBRIÃO DE GALINHA Va c i n a
108
VACINA RAIVA CANINA E FELINA Va c i n a
109
VACINA RAIVA HUMANA (VERO) Va c i n a
11
0 VACINA ROTAVÍRUS Va c i n a
111
VACINA TRÍPLICE VIRAL Va c i n a
11
2 VACINA VARICELA Va c i n a
11
3 VACINA ZIKA Va c i n a
11
4 VA L G A N C I C L O V I R Sintético
11
5 VILDAGLIPTINA/METFORMINA Sintético
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