O INPI iniciou consulta pública sobre as diretrizes de exame de
pedidos de patente da área química. A consulta foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 17 de março, e, fica aberta a partir dessa data pelo prazo de
60 dias.
O novo texto complementa o conteúdo dos Blocos I (Resolução
INPI/PR N° 124/2013, publicada na RPI 2241, de 17/12/2013) e II das Diretrizes
de Exame de Pedidos de Patente do INPI (Resolução INPI/PR N° 169/2016,
publicada na RPI 2377, de 26/07/2016), com particularidades do exame de pedidos
de patente da área química.
Os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br. Após o
prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o
texto definitivo das diretrizes.
INPI
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