Órteses, Próteses e Materiais Especiais, RELATÓRIO FINAL DO GRUPO TÉCNICO EXTERNO

A RM Consult acompanha as questões das OPMEs, e, disponibiliza a seguir os resultados de um dos Grupos, criado entre a ANS e ANVISA, Instituído pela Portaria DIDES n° 06, de 29 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2015, onde participam também técnicos da ANVISA e representantes de outras Instituições ( Veja aqui a listagem das instituições participantes.), com objetivo de realizar, no âmbito da ANS o acompanhamento e o gerenciamento da implementação do conjunto de propostas definidas no Relatório Final do Grupo Técnico Interministerial de OPME .

Acesse o Relatório Final do Grupo Técnico Externo – OPME, em anexo

A RM Consult assessora Empresas que participam deste mercado, sensibilizadas e preocupadas incluíram o tema no radar, certo que com maior ou menor espaço de tempo a regulação deste segmento será exercida com a limitação dos preços autorizados e com a quebra do paradigma do atual modelo de reembolso de procedimentos, em especial os do SUS.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, vem sinalizando com o interesse do Ministério em remunerar por efetividade, com base em resultados obtidos na saúde do paciente, mesmo que mantendo o atual orçamento, remunerar melhor os procedimentos e pagar o justo preço pelos insumos é uma meta de curto prazo.

Assessoramos Empresas que estão criando infraestruturas para operar com novos paradigmas e limites de preços, possivelmente controlados pela CMED, olhando para o segmento a médio e longo prazo, e, se propondo a protagonistas na implantação de novos modelos de remuneração.   

A seguir disponibilizamos todo histórico do desenvolvimento do trabalho do GTE, bem como os documentos de referência utilizados.

A última Pesquisa de preço de OPME (DMI), foi encerrada em 23/09/2016.

Portarias de Inclusão

Portarias	Datas	Descrição	Documentos
Portaria nº 1	26/02/2016	Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 1	Visualizar (.pdf)
		Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 2	Visualizar (.pdf)
Portaria nº 6	29/10/2015	Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS	Visualizar (.pdf)
Portaria nº 7	05/11/2015	Designar os representantes do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS	Visualizar (.pdf)

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Agenda

Reunião	Local	Data	Hora
Subgrupo 6 (Sistema de informação para o monitoramento do mercado de DMI)	Edifício Sede da ANVISA em Brasília/DF - SIA, Trecho 5, Área Especial 57	07/11/2016	10h30 às 12h30

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Reuniões

Sessões	Datas	Pautas	Documentos
Plenária GT	15/07/2016	Lista de Presença 1	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 2	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 3	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 4	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 5	Visualizar (.pdf)
		Apresentação ANS	Visualizar (.pdf)
		Apresentação ANVISA	Visualizar (.pdf)
	08/04/2016	Apresentação GTE OPME ANS E ANVISA	Visualizar (.pdf)
		Apresentação QualiRede - Monitoramento de Pacientes Implantados	Visualizar (.pdf)
		Apresentação GTE OPME ANS - Protocolos das Sociedades Médicas para a ANS	Visualizar (.pdf)
		Parecer Técnico - Cobertura: Implante Coclear	Visualizar (.pdf)
		Parecer Técnico - Cobertura: Técnica minimamente invasiva, laser, navegador, robótica, escopias, radiofrequencia	Visualizar (.pdf)
		Nota Técnica: Junta Médica - Mecanismo de Arbitramento	Visualizar (.pdf)
		Encaminhametos	Visualizar (.pdf)
		Entendimento DIFIS nº 7/2016 – Junta Médica ou Odontológica	Visualizar (.pdf)
	26/01/2016	Resumo da Reunião	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 1	Visualizar (.pdf)
		Lista de Presença 2	Visualizar (.pdf)
		Contribuições recebidas pela ANS	Visualizar (.pdf)
		Ações da ANVISA para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI	Visualizar (.pdf)
		Apresentação Amil: Processo de Divergência Médica	Visualizar (.pdf)
		Apresentação CROSP: Arbitragem	Visualizar (.pdf)
		Apresentação Orizon: Programa OPME-Orizon	Visualizar (.pdf)
	16/11/2015	Resumo GT Órteses, Próteses e Materiais Especiais	Visualizar (.pdf)
		Simulador D-TISS	Visualizar (.pdf)
		Apresentação - Boas Práticas na Indicação de Cirurgia de Coluna no Hospital Israelita Albert Einstein	Visualizar (.pdf)
		Apresentação - Indução de melhores práticas no mercado de OPMEs	Visualizar (.pdf)
Grupo 1 (GNDM/DTISS)	04/03/2016	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		Apresentação ANVISA	Visualizar (.pdf)
		Apresentação ANS	Visualizar (.pdf)
Grupo 2 (TUSS X DUT)	11/03/2016 (Manhã)	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		Apresentação: GT OPME TUSS X DUT	Visualizar (.pdf)
Grupo 3 (Entendimentos Divergentes)	11/03/2016 (Tarde)	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		Apresentação:  Entendimentos Divergentes	Visualizar (.pdf)
Grupo 4 (Protocolos)	08/03/2016	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		ROL de procedimentos em Saúde	Visualizar (.pdf)
		Subgrupo Protocolos	Visualizar (.pdf)
		Apresentação Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia / Colégio Brasileiro de Radiologia - Artrose do Joelho: Tratamento Cirúrgico	Visualizar (.pdf)
		Normas: Protese de joelho e quadril	Visualizar (.pdf)
		Apresentação CONITEC - Protocolo de Uso: Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores	Visualizar (.pdf)
Grupo 5 (Transposição de tabela e modelo)	21/06/2016	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		Apresentação ANS	Visualizar (.pdf)
		Rodada SP - 2012	Visualizar (.pdf)
		Rodada RJ - 2010	Visualizar (.pdf)
		Regras Gerais_Procedimentos Gerenciados 2012	Visualizar (.pdf)
	08/03/2016	Lista de Presença	Visualizar (.pdf)
		Apresentação SulAmérica - Novos modelos de contratação e Cálculos de transposição de margens	Visualizar (.pdf)
Grupo 6 (ANVISA: preço público/registro)	17/03/2016 (ANVISA)	Apresentação:  Ações da Anvisa para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI	Visualizar (.pdf)

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A RM Consult assessora Empresas que participam deste significativo mercado e que com sensibilidade e preocupação incluíram o tema no radar, na expectativa de que com maior ou menor espaço de tempo a regulação deste segmento será exercida com o limites de preços autorizados e com a quebra do paradigma do atual modelo de reembolso dos procedimentos

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, já vem sinalizando com o interesse do Ministério em remunerar por efetividade, com base em resultados obtidos na saúde do paciente, mesmo que mantendo o atual orçamento, remunerar melhor os procedimentos e pagar o justo preço pelos insumos é uma meta de curto prazo

Assessoramos Empresas que estão criando infraestruturas para enfrentar os novos paradigmas e limites de preços, possivelmente controlados pela CMED, olhando para o segmento a médio e longo prazo, e, se propondo a protagonistas na implantação de novos modelos de remuneração.   

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