Destaques

domingo, 31 de janeiro de 2016

Comissão obriga imunização de trabalhador exposto a doenças infectocontagiosas

Relator instituiu o encaminhamento do profissional contratado ao posto de saúde para vacinação após o exame admissional e retirou do texto a adoção de incentivos ao trabalhador que se vacinar
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4137/12, do Senado, que torna obrigatória a promoção de ações para imunizar os trabalhadores expostos a risco de doenças infectocontagiosas em seu ambiente de trabalho ou em decorrência dele. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei5452/43).
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputados L - O - Laercio Oliveira
Laércio Oliveira retirou incentivo ao trabalhador que se vacinar porque poderia causar insegurança ao empregador
A comissão aacatou duas alterações propostas pelo relator, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). 

A primeira determina que, nos exames admissionais, os trabalhadores sejam encaminhados a um posto de saúde para imunização contra as doenças relativas à sua atividade profissional. A segunda alteração foi a eliminação de incentivos ao trabalhador imunizado, previstos na proposta original. Para o relator, esse dispositivo iria causar insegurança ao empregador. "Entendemos que este dispositivo deixa em aberto qual tipo de incentivo deverá ser concedido e por quem será", explicou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – João Vitor
Edição - Adriana Resende

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Dilma e Obama acertam cooperação para criar vacina contra o zika vírus

Vacina para dengue, entra na agenda nacional

Nota Oficial Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira (29), pela Secretaria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, telefonou hoje ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral na área de saúde, para o combate e desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus.

A presidenta Dilma e o presidente Obama acordaram a criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos para desenvolver sua parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos. O grupo terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institutes of Health (NIH), para pesquisa e produção da vacina contra a dengue.

Os presidentes determinaram a realização de contatos entre o Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o ministro da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação”.

Secretaria de Imprensa,

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Anexo:

Análise de Mídia - Revistas, sábado 30 de janeiro de 2016

Avanço do zika vírus na América Latina divide espaço nos periódicos nacionais com desdobramentos da operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula e análise de crise econômica no país.

VEJA afirma que o zika “avança no Brasil, espalha-se pelo mundo e provoca uma onda de alarmismo”. Texto adverte que “na mira do Aedes aegypti está a Olimpíada do Rio de Janeiro”.

ISTOÉ aponta que teve acesso a documentos que colocam em xeque versões apresentadas pelo ex-presidente Lula sobre o tríplex no Guarujá, “que entrou na mira da Lava Jato por suspeitas de camuflar pagamento de propina”.

ISTOÉ DINHEIRO mostra que a tentativa do empresário Eugênio Staub de reerguer a Gradiente “gera novas perdas, provoca prejuízos a fundos de pensão eleva antigos credores à justiça. Sem estoque, a empresa busca nova saída para gerar receitas”.



CARTA CAPITAL adverte que o zika vírus, com epicentro no Brasil, ameaça se tornar epidemia global graças também ao descaso de quem deveria cuidar da saúde pública.

"O Brasil precisa atacar seus problemas estruturais, universalizar o acesso à água tratada, coletar e dar destinação adequada ao lixo, expandir a oferta de saneamento básico. Sem isso, o alcance dessas campanhas de conscientização será sempre limitado", afirma à reportagem o sanitarista José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde.

Segundo a mesma reportagem, ao menos 30 milhões de brasileiros permanecem sem acesso à água tratada e mais da metade da população não tem o esgoto coletado. “O Brasil tem a meta de universalizar esses serviços até 2033, mas com o atual ritmo de expansão, isso só deve ocorrer a partir de 2050, revela uma recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria”.

ÉPOCA destaca que o desemprego atingiu índices alarmantes. Texto mostra que, em 2015, até outubro, de acordo com o IBGE, 2,6 milhões de trabalhadores perderam o emprego e 9 milhões estão desempregados. “Até março, pelas projeções dos analistas, o número de desempregados chegará a 10 milhões de pessoas”, ressalta.

“Não é de estranhar que o índice de satisfação dos brasileiros com a vida tenha atingido o mínimo histórico no final de 2015, como revela uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em especial nas faixas de renda de 0 a 2 salários mínimos por mês”, resume.

Coluna DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que a atividade da construção civil atingiu 33,3 pontos em dezembro, bem abaixo dos 50 pontos considerados neutros para o setor.

"De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria, divulgado na terça-feira 26, o valor representa um recuo de 2,3% na margem e marca a quinta retração consecutiva. Nos últimos doze meses, o declínio no setor foi de 15,5%."



Destaque do noticiário econômico repercute o anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e de medidas para incentivar o consumo.

CARTA CAPITAL aponta que, “na tentativa de injetar algum ânimo nos conselheiros e, por tabela, no País, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou uma medida na contramão do ajuste fiscal”. Texto mostra que o governo pretende reforçar o crédito público em R$ 83 bilhões, montante destinado às micro e pequenas empresas, exportadores, habitação, agricultura e infraestrutura.

“Do total, 66 bilhões estão disponíveis via BNDES, Banco do Brasil e por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os outros 17 bilhões dependem de aval parlamentar ao uso de parte do FGTS como garantia em empréstimos consignados”, afirma CARTA CAPITAL.

ISTOÉ DINHEIRO relata que, em reunião com empresários e sindicalistas, o ministro da Fazenda e a presidente Dilma Rousseff anunciam a liberação de R$ 83 bilhões em crédito e fazem apelo pela recriação da CPMF. Reportagem posiciona que “é pouco para reanimar a economia”.

“Considerado um dos motores da economia, o crédito encolheu quase 4% no ano passado, em termos reais. Foi o pior resultado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2007”, justifica.

Ainda nesse contexto, ISTOÉ aponta que o governo federal decidiu repetir uma velha estratégia para reaquecer a economia: estimular o crédito, "em um momento que nem empresários e nem consumidores têm coragem de investir".

VEJA posiciona que “depois de sangrar os recursos do Tesouro e dilapidar fontes de riqueza como a Petrobras, o governo agora estende a sua mão forte sobre a poupança dos trabalhadores no FGTS e fica de olho nas reservas internacionais”.

Leonardo Attuch, na ISTOÉ, afirma que, do pacote anunciado na volta do Conselhão, duas medidas envolvem recursos do FGTS. “Uma delas prevê a agilização de operações por meio do FI-FGTS, um fundo destinado a financiar obras de infraestrutura. Com isso, o governo espera destravar R$ 22 bilhões."

"A outra medida autoriza cada trabalhador a usar até 10% de seu fundo como garantia em empréstimos consignados, em que os juros são menores. Pelas contas do governo, isso traria mais R$ 17 bilhões. Embora tenham um objetivo comum, que é destravar o crédito e estimular a economia, as duas medidas são conceitualmente opostas”, reforça.

Em entrevista à ÉPOCA, o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, admite uma "redução importante" no emprego e acredita que o aumento de crédito trará uma recuperação ainda neste ano.

Na entrevista, o ministro afirma também que a reforma trabalhista não está em pauta. Rosseto afirma: "Estamos falando de um país com um salário mínimo de US$ 220. O salário médio da economia é de US$ 625. Foi feito um ajuste de salário, a partir do câmbio. O governo continuará buscando eficiência em seus gastos."

"É possível reduzir gastos por meio de corte nas despesas de custeio, preservando os programas sociais. Essa é uma orientação clara da presidente Dilma. Este é o momento de equilibrar a receita, com dois movimentos: crescimento econômico e um ajuste na estrutura de arrecadação do país”, completa Rossetto.


sábado, 30 de janeiro de 2016

Autoteste para detecção do HIV estará disponível nas farmácias este ano

O autoteste de detecção do vírus do HIV estará disponível nas farmácias do País ainda neste semestre. A informação é do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, que participou no último dia 28 do lançamento da campanha de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids no Carnaval 2016.
“Ele tem o mesmo grau de confiança de qualquer outro teste. Será a oportunidade para uma parcela da população que tem vergonha de pedir o teste para o médico ou de ir a um posto de saúde fazer o teste”, disse, ao ressaltar que o teste é de triagem e a pessoa precisará confirmar o resultado com outro teste.
O exame pode ser feito com saliva ou sangue e já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância e Saúde (Anvisa). Ele já é oferecido em vários países do mundo, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e África do Sul.
A meta da Organização das Nações Unidas é de que 90% das pessoas com HIV façam o teste até 2020. No Brasil, cerca de 83% das pessoas com o vírus já passaram pelo diagnóstico. “E essa medida certamente ajudará a alcançar os 7 pontos de gente que tem o HIV e que ainda precisa ser testada”, comentou Mesquita. Preço do teste ainda não está definido. Segundo Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, exame é tão confiável quanto os outros
O preço do teste de farmácia ainda não está definido. No mercado privado dos Estados Unidos, por exemplo, o preço de venda varia entre US$ 40 e US$ 60. No Brasil o autoteste poderá vir a objeto de Parceria com Laboratório Público Produtor de Medicamentos e insumos estratégicos. Produzido localmente em escala nacional temos a expectativa que o preço de venda ao consumidor seja acessível a população.
A ampliação da testagem é uma das frentes da nova política de enfrentamento do HIV e aids. Entre janeiro e setembro de 2014, foram realizados 5,8 milhões de testes no país. No mesmo período do ano passado, foram 6,4 milhões – um crescimento de 10%.
Teste rápido detecta HIV a partir de fluido da gengiva; resultado sai em 30 minutos. Foto: Divulgação
As três metas de 90-90-90, pactuadas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), têm como objetivo testar 90% das pessoas vivendo com HIV e aids, tratar 90% delas e que 90% tenham carga viral indetectável até 2020 em todo o mundo.
“Estamos na direção correta das metas. Estamos ainda em 2016 e devemos 7 pontos percentuais na meta de teste, 20 pontos na meta de tratamento e já alcançamos a meta de supressão de carga viral, cinco ano antes do prazo”, comemorou o representante do ministério.
O percentual de brasileiros vivendo com HIV diagnosticados por exames passou de 80%, em 2012 para 83%, em 2014. Já a oferta de tratamento passou de 44%, em 2012, para 62%, em 2014, aumento de 41% no período
A RM Consult está assessorando o projeto para a estruturação da parceria com Laboratório Público, cujas negociações para a transferência de tecnologia estão em andamento acelerado. A expectativa que ainda este ano teremos produtos autoteste já fabricado localmente, tanto para o governo, quanto para o mercado privado.
Com informações da reportagem da Flávia Villela/Agência Brasil

OMS cria comitê de emergência para conter a Zika que já circula na maioria dos países da América Latina - Cientistas alertam para o potencial pandêmico explosivo

Especialistas analisarão áreas afetadas para traçar estratégias globais contra o Zika. Cientistas dizem que a OMS tem que reagir bem mais rápido do que na crise do Ebola
Zika circula na maioria dos países da América Latina. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (20/12-2015)Diante da ameaça global representada pela expansão do vírus Zika, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a criação de um Comitê de Emergência para organizar a reação à epidemia. A medida foi tomada com base em regulamentações internacionais de saúde frente à preocupação com o avanço do vírus em áreas onde a população tem
baixa imunidade, como a América Latina,  e diante do aumento do número de bebês com microcefalia, relacionada à infecção durante a gravidez.

Até o momento, mais de 20 países e territórios na América já confirmaram casos do vírus: Barbados, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Ilhas Virgens, Martinica, México, Panamá, Porto Rico, Paraguai, República Dominicana, St. Maarten, Suriname e Venezuela
“O nível de preocupação é alto assim como o nível de incerteza. Os questionamentos são muitos. Precisamos de respostas rapidamente”, disse a diretora-geral da organização, Margaret Chan, em Genebra, na quinta-feira (28). “O explosivo avanço do vírus Zika a novas áreas geográficas, onde a população tem baixa imunidade, é outro motivo de preocupação, especialmente diante do possível elo entre a infecção durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia.”
A OMS ainda não assume a relação direta entre o vírus Zika e a microcefalia em bebês. “Ainda que o elo causal entre a infecção pela Zika durante a gravidez e a microcefalia não tenha sido – e enfatizo isso – estabelecido, as evidências circunstanciais são sugestivas e extremamente preocupantes. Um aumento da ocorrência de sintomas neurológicos, notados em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, eleva a preocupação”, disse Chan.
A primeira reunião do comitê convocado por Chan acontecerá no dia 1º de fevereiro. O comitê fará uma avaliação da gravidade da epidemia e dos riscos de cada área afetada para determinar o nível apropriado de preocupação internacional e recomendar medidas de combate e prevenção. A expectativa da comunidade científica é de que a convocação do comitê venha a catalisar a atenção internacional, verbas, pesquisas e estratégias para conter o avanço da epidemia de Zika.
Part Briefing to the Executive Board on the Zika situation:
The level of alarm is extremely high.
Arrival of the virus in some places has been associated with a steep increase in the birth of babies with abnormally small heads and in cases of Guillain-Barre syndrome.
A causal relationship between Zika virus infection and birth malformations and neurological syndromes has not yet been established, but is strongly suspected.
The possible links, only recently suspected, have rapidly changed the risk profile of Zika, from a mild threat to one of alarming proportions. The increased incidence of microcephaly is particularly alarming, as it places a heart-breaking burden on families and communities.
WHO is deeply concerned about this rapidly evolving situation for 4 main reasons:
  • the possible association of infection with birth malformations and neurological syndromes
  • the potential for further international spread given the wide geographical distribution of the mosquito vector
  • the lack of population immunity in newly affected areas
  • and the absence of vaccines, specific treatments, and rapid diagnostic tests.
Moreover, conditions associated with this year’s El Nino weather pattern are expected to increase mosquito populations greatly in many areas.
The level of concern is high, as is the level of uncertainty. Questions abound. We need to get some answers quickly.
For all these reasons, I have decided to convene an Emergency Committee under the International Health Regulations.The Committee will meet in Geneva on Monday, 1 February.
I am asking the Committee for advice on the appropriate level of international concern and for recommended measures that should be undertaken in affected countries and elsewhere. I will also ask the Committee to prioritize areas where research is most urgently needed.
Decisions concerning the Committee’s advice to me will be made public on our web site.
Cientistas criticam lentidão da OMS 
O posicionamento da OMS pode ter sido influenciado pelo alerta feito à organização por cientistas americanos de que o zika tem potencial pandêmico explosivo. Em publicação no Journal of the American Medical Association (JAMA) na quarta-feira 27, transcrita abaixo, um dos mais respeitados periódicos científicos do mundo,  os pesquisadores Daniel Lucey e Lawrence Gostin afirmaram que a demora da OMS em tomar providências no início da crise do ebola na África teve, entre outras consequências, a perda de milhares de vidas.
Lucey é especialista em doenças infecciosas e professor adjunto da Escola de Medicina da Universidade Georgetown, nos Estados Unidos. Gostin é diretor do O’Neill  Institute for National and Global Health Law, também ligado à Univerdade Georgetown. 
Os pesquisadores afirmam que a Zika tem dimensões globais e chamam a atenção da OMS para a urgência em assumir um papel de liderança. Lembram ainda que é necessário assumir o protagonismo especialmente frente à aproximação dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.  
Recomendações adicionais delineadas por Lucey e Gostin incluem o controle do vetor (o mosquito), com remoção de fontes de água em áreas de criação de animais, por exemplo, uso de inseticidas, campanhas de informação em saúde, alertas de viagem,  investigação científica acelerada e desenvolvimento de vacinas e declarações de saúde públicas, entre outras medidas. “A comunidade internacional não pode se dar ao luxo de esperar a OMS agir”, dizem os pesquisadores

The Emerging Zika PandemicEnhancing Preparedness
Daniel R. Lucey, MD, MPH1; Lawrence O. Gostin, JD2

The Zika virus (ZIKV), a flavivirus related to yellow fever, dengue, West Nile, and Japanese encephalitis, originated in the Zika forest in Uganda and was discovered in a rhesus monkey in 1947. The disease now has “explosive” pandemic potential, with outbreaks in Africa, Southeast Asia, the Pacific Islands, and the Americas.1 Since Brazil reported Zika virus in May 2015, infections have occurred in at least 20 countries in the Americas.2 Puerto Rico reported the first locally transmitted infection in December 2015, but Zika is likely to spread to the United States. The Aedes species mosquito (an aggressive daytime biter) that transmits Zika virus (as well as dengue, chikungunya, and yellow fever) occurs worldwide, posing a high risk for global transmission. Modeling anticipates significant international spread by travelers from Brazil to the rest of the Americas, Europe, and Asia.3 What steps are required now to shore up preparedness in the Americas and worldwide?

MILD DISEASE BUT GROWING CONCERNS ABOUT MICROCEPHALY
Zika virus infection usually is asymptomatic or causes mild illness, such as fever, rash, muscle/joint pain, and conjunctivitis; severe disease and fatalities are uncommon. Health authorities, however, are investigating severe clinical manifestations, including neurological and autoimmune-like illness, particularly Guillain-Barré syndrome (GBS) and congenital neurological malformations. Most concerning is a possible association between Zika virus and microcephaly in Brazil and, retrospectively, in French Polynesia.
Brazil has reported nearly 4000 cases of suspected microcephaly in 2015, representing a 20-fold increase from 2010 through 2014.1 Evidence of the virus has been found in the placenta and amniotic fluid of mothers and in the brains of fetuses or newborns. Yet causation between Zika virus and microcephaly is not yet established. On January 15, 2016, Hawaii reported the first domestic case of microcephaly in a newborn whose mother had lived in Brazil. Days later, Florida, Illinois, and Texas reported several infected individuals (some pregnant) after international travel.

NATIONAL HEALTH SYSTEM CAPACITIES
The International Health Regulations (IHR) requires every country to develop core health system capacities, but most fail to meet international standards. To ensure national preparedness for Zika, countries—including the United States—should fund and adopt these strategies, particularly countries already affected and those with significant Aedes mosquito populations.
Vector Control. Mosquito-borne diseases require reducing source populations, including physical (eg, removing water-containing sources) and biological (eg, fish that feed on larvae) controls. Insecticide spraying of mosquito habitats or adult populations can be effective. Although it remains controversial due to ecological concerns, releasing genetically modified sterile male mosquitoes could reduce disease-transmitting mosquito larvae. All these strategies require effective mosquito surveillance to ensure focused interventions.
Risk Communication. Health information campaigns should advise the public to avoid mosquito exposure, such as by wearing appropriate clothing, using insect repellents, and spraying insecticide in indoor spaces. Staying inside protected dwellings during peak mosquito biting hours can also reduce risk. Using physical barriers such as screens, closed windows, and bed nets can reduce mosquito populations around residential areas.
Enhanced Zika Surveillance. The Pan American Health Organization (PAHO) issued a series of epidemiological updates and alerts in 2015 urging enhanced surveillance for Zika virus, as well as neurological, autoimmune, and congenital malformation associations.4 The IHR requires countries to report unusual Zika-related cases. PAHO’s guidance prompted El Salvador to find and report an increase in GBS between December 2014 and January 2015. Training health workers to observe and report Zika-related disease and robust systems for collecting and analyzing surveillance data will complement public health strategies.
Travel Advisories. To minimize harm to high-risk travelers, agencies should consider issuing travel advisories. Given rapidly evolving epidemiological and virological data, the Centers for Disease Control and Prevention (CDC) issued a “level 2” Alert on January 15 advising pregnant women to consider postponing travel to countries with ongoing Zika virus transmission—the agency’s first-ever alert for pregnant women.5 (The Public Health Agency of Canada and the Taiwan CDC issued similar advice.) The CDC stopped short of a more restrictive “level 3 warning” against nonessential travel. Travel advisories for the wider public could include guidance on reducing mosquito exposure and greater awareness of symptoms. On returning home, symptomatic individuals should report their travel histories to their physician.
Clinical Management. An estimated 80% of Zika infections are asymptomatic, and most of the remainder are self-limited. No specific antiviral treatment is available and care is supportive, with symptoms usually resolving within 7 days.1Severe GBS cases can require intensive care, including mechanical ventilation. On January 19, the CDC issued new guidelines for pregnant women with suspected or proven Zika virus infection, including an algorithm for offering laboratory testing. (Diagnostic testing is not optimal because antibody tests could cross-react, giving false-positive results due to other flavivirus infections.) Commercial tests are unavailable, but the CDC and several state laboratories have testing capability. Pregnant women with laboratory evidence of Zika virus in serum or amniotic fluid should consider serial fetal ultrasounds every 3 to 4 weeks.5
Accelerated Research and Development. When Zika infection was seen as usually asymptomatic and self-limited, researchers had little incentive to develop reliable countermeasures. The emerging data on fetal complications,4however, have altered this equation, with research on new vaccines becoming urgent. Similarly, understanding which individuals are at increased risk of GBS could allow specific antiviral treatment.
A safe and effective Zika virus vaccine is probably 3 to 10 years away even with accelerated research. The National Institutes of Health launched a Zika vaccine initiative in late 2015, and Brazil has expedited vaccine development. Vaccines against yellow fever and Japanese B encephalitis have been licensed for decades, and Brazil, Mexico, and the Philippines approved the first dengue vaccine in 2015.
Public Health Emergency Declarations. A national declaration of a public health emergency can focus political attention, while financing a surge in resources. Public health agencies also have increased authority during public health emergencies. Brazil, for example, proactively declared a public health emergency in November 2015.4 Countries experiencing major Zika virus outbreaks with possible neurological, autoimmune, and congenital malformation associations could invoke heightened emergency powers.

WORLD HEALTH ORGANIZATION LEADERSHIP
The World Health Organization (WHO) Ebola Panel in July 2015 said that urgent warnings “either did not reach senior leaders or senior leaders did not recognise their significance.”6 By many accounts the agency’s failure to act decisively cost thousands of lives.7 Despite internal reforms, however, WHO is still not taking a leadership role in the Zika pandemic. On January 18, WHO said it is “supporting countries to control Zika,” citing the need for surveillance, laboratories, vector control, and clinical care. Yet, the global dimensions of Zika are quite clear, with fresh urgency as the 2016 Olympics in Rio de Janeiro loom.
Despite the global threat, the WHO director-general has not convened an IHR Emergency Committee to advise countries on critical issues such as vector control, health system preparedness, travel advisories, and avoiding punitive measures. An emergency committee should be convened immediately to advise the director-general about the conditions necessary to declare a Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). The very process of convening the committee would catalyze international attention, funding, and research. While Brazil, PAHO, and the CDC have acted rapidly, WHO headquarters has thus far not been proactive, given potentially serious ramifications.
Convening an emergency committee does not mean that the director-general should declare a PHEIC. WHO, for example, convened an emergency committee on 10 occasions to review global data on the Middle East respiratory syndrome (MERS). Yet the emergency committee has not advised to declare a PHEIC for MERS but has offered detailed recommendations to guide member states. The director-general has the sole authority under the IHR to convene an emergency committee, and she is uniquely empowered to declare a PHEIC subject to the committee’s advice.
The director-general was widely criticized for waiting 4 months after the first cross-border transmission of Ebola before declaring a PHEIC.8,9 A key lesson learned from that searing experience was the need for an intermediate-level response to emerging crises, thus avoiding overreaction while still galvanizing global action. Functionally, the director-general could achieve a similar result by convening an emergency committee on Zika virus. The international community cannot afford to wait for WHO to act.

ARTICLE INFORMATION
Corresponding Author: Lawrence O. Gostin, JD, O'Neill Institute for National and Global Health Law, Georgetown University Law Center, 600 New Jersey Ave NW, Washington, DC 20001 (gostin@law.georgetown.edu).
Published Online: January 27, 2016. doi:10.1001/jama.2016.0904.
Conflict of Interest Disclosures: The authors have completed and submitted the ICMJE Form for Disclosure of Potential Conflicts of Interest and none were reported.

REFERENCES
1 Fauci  AS, Morens  DM.  Zika Virus in the Americas: yet another Arbovirus threat . N Engl J Med. 2016. doi:10.1056/NEJMp1600297.

2 Zika virus. CDC website. http://www.cdc.gov/zikaAccessed January 26, 2016.
3 Bogoch  II, Brady  OJ, Kraemer  MU,  et al.  Anticipating the international spread of Zika virus from Brazil .Lancet. 2016;S0140-6736(16)00080-5. doi:10.1016/50140-6736(16)00080-5.

4 PanAmerican Health Organization (PAHO)/World Health Organization. Epidemiological Alert: increase of microcephaly in the northeast of Brazil. http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_view&Itemid=270&gid=32285&lang=enNovember 17, 2015. Accessed January 24, 2016.
5 Petersen  EE, Staples  JE, Meaney-Delman  D,  et al.  Interim guidelines for pregnant women during a Zika virus outbreak—United States, 2016 . MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2016;65(2):30-33.

6 World Health Organization. Report of the Ebola Interim Assessment Panel.http://www.who.int/csr/resources/publications/ebola/ebola-panel-report/en/July 2015. Accessed January 24, 2016.
7 Moon  S, Sridhar  D, Pate  MA,  et al.  Will Ebola change the game? ten essential reforms before the next pandemic. The report of the Harvard-LSHTM Independent Panel on the Global Response to Ebola . Lancet. 2015;386(10009):2204-2221.

8 Gostin  LO, Lucey  D, Phelan  A.  The Ebola epidemic: a global health emergency . JAMA. 2014;312(11):1095-1096.

9 Gostin  L. JAMA Forum: Critical choices for the WHO After the Ebola epidemic.http://newsatjama.jama.com/2015/05/27/jama-forum-critical-choices-for-the-who-after-the-ebola-epidemic/. May 27, 2015. Accessed January 25, 2016.

Proposta que cria a carreira de médico de Estado está pronta para ir a Plenário

O exercício da medicina no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal integrados ao SUS passarão a ser privativo desses servidores, segundo a proposta.
Uma das propostas de emenda à Constituição prontas para entrar na pauta de votações do Plenário em 2016 é a que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09). O texto já foi aprovado em comissão especial, na forma de um substitutivo do ex-deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM/GO).
Pela proposta, o exercício da medicina no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal integrados ao Sistema Único de Saúde passa a ser privativo de servidores públicos da carreira de médico de Estado. O ingresso na carreira depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. O regime de dedicação será exclusivo, com exceção para o exercício do magistério quando houver compatibilidade de horários.
Segundo o deputado Hiran Gonçalves (PMB/RR), que também é médico, a criação da carreira de estado vai ajudar a equilibrar a distribuição dos profissionais nas diferentes regiões do país. Ele lembrou que hoje a situação é grave, uma vez que o sul e o sudeste concentram 70% dos médicos do Brasil, dificultando o acesso das populações das demais localidades. Conforme explicou Hiran Gonçalves, o médico pode começar sua carreira em locais mais distantes e, depois, se for de seu interesse, pedir transferência.
"O médico vai fazer um concurso público, ele vai para lá como o juiz, o promotor, o fiscal da Receita Federal, como o policial federal e lá ele vai desempenhar, por um certo tempo, a sua função. Depois, ele vem para uma cidade mais próxima, para um centro maior e ele pode chegar até a uma gestão no Ministério da Saúde, uma diretoria. Enfim, ele vai ter uma carreira no serviço público, com uma remuneração digna, com condições de morar dignamente e ter uma estrutura para ele trabalhar."
Hiran Gonçalves disse também que a ideia é incluir a PEC da carreira dos médicos na pauta do Plenário só depois de uma conversa com as bancadas dos estados.
"E quando nós tivermos a adesão de cerca de 380, 400 deputados, nós vamos solicitar a inserção na pauta do Plenário. O presidente Eduardo Cunha já se comprometeu conosco de colocar, e nós só vamos colocar quando tivermos segurança de que, pela sua importância, essa proposta será aprovada."
O texto da proposta de emenda à Constituição prevê ainda que o provimento dos cargos e a remoção dos membros da carreira de médico de Estado obedecerão aos critérios previstos em lei, a ser aprovada. Essa lei deverá observar alguns princípios como atendimento às necessidades do serviço e a valorização da permanência em locais perigosos, remotos ou de difícil acesso.
Também foi incluída a possibilidade de opção pela carreira de médico de estado aos atuais ocupantes de cargos de médico dos órgãos e entidades da administração pública federal integrados ao Sistema Único de Saúde. Esses cargos do SUS serão extintos à medida que ficarem vagos.
Idhelene Macedo

Agenda da Camara dos Deputados na próxima semana


SEGUNDA-FEIRA (1º)
14 horas Supremo Tribunal Federal Sessão solene de abertura do ano judiciário Foram convidadas autoridades dos três poderes da República
Plenário do STF
TERÇA-FEIRA (2)
15 horas Congresso Nacional Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, nos termos do artigo 57 da Constituição Federal
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas CPI contra os Maus-Tratos de Animais Continuação da votação dos destaques ao relatório final
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (3)
9 horas CPI contra os Maus-Tratos de AnimaisReunião Extraordinária 
Pauta: continuação da votação dos destaques do relatório final
10 horas Presidência da Câmara Reunião de líderes
Gabinete da Presidência
10 horas CPI Fundos de Pensão Audiência pública para tomada de depoimento do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.
Plenário 3
14 horas CPI contra os Maus-Tratos de Animais Continuação da votação dos destaques do relatório final
Plenário a definir
14 horas Plenário Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas Plenário Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (4)
9 horas Plenário Votação das propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (5)
9 horasPlenário Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães

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