2a. Chamada da Embrapii vai contemplar ensino voltado para CT&I em institutos federais

Está previsto para o início de outubro o lançamento do segundo edital da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Desta vez, a chamada pública será destinada a institutos federais, com o objetivo de capacitar recursos humanos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

“A ideia é formar gente para trabalhar com CT&I por meio da educação, desde o ensino médio até o superior. As unidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) serão integradas à formação de pessoas para atuar em processos de inovação em empresas”, afirmou o diretor de Prospecção e Articulação da Embrapii, José Luis Gordon.

Mesmos moldes

O volume de investimentos na chamada não foi divulgado, mas ela será financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Educação (MEC) – metade para cada –, adotando o mesmo modelo do primeiro edital da Embrapii. A versão anterior será finalizada neste ano e beneficiou dez institutos de pesquisa, com um total de R$ 193 milhões aportados em 73 projetos.

A nova chamada seguirá os mesmos moldes da anterior, com a Embrapii e a indústria beneficiada sendo responsáveis, cada uma, por arcar com, no mínimo, um terço do valor total do projeto. Os institutos federais deverão contribuir com até o terço final, mas este valor pode ser menor. Aí, caberá à empresa ou a Embrapii completarem o montante total.

Parques tecnológicos

Na avaliação da presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia, o atendimento a projetos de parques tecnológicos contempla a uma demanda do setor, mas esta iniciativa pode ser ampliada. A ideia é integrar os trabalhos de inovação de diferentes áreas. Na primeira chamada pública da Embrapii, três parques do ramo foram beneficiados.

“Nós vamos estudar mais a aproximação entre centros de pesquisa e desenvolvimento com parques tecnológicos para formar uma cadeia produtiva mais robusta”, afirmou a dirigente.

(Fonte: Agência Gestão CT&)

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ANVISA CONVIDA - Workshop para Apresentação do MDSAP para Organismos Certificadores Brasileiros

Prezado (a) Senhor (a),

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Brás Aparecido Barbano, convida V.Sa.para participar do:

Workshop “Apresentação para Organismos de Certificação do

Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde

(MDSAP – Medical Device Single Audit Program)”

Data: 31 de Outubro de 2014, de 14 às 17h.

Local: Auditório do Complexo Sede da Anvisa - SIA trecho 05, Quadra Especial 57, lote 200, Brasília-DF.

Solicitamos confirmar presença, mediante envio dos nomes dos participantes

para o e-mail: ricardo.fernandes@anvisa.gov.br até o dia 17 de outubro.

Informações sobre o MDSAP estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

Site da Anvisa – Produtos para Saúde;

Documentos MDSAP aprovados pelo Conselho de Autoridades Reguladoras;

Site do IMDRF – International Medical Device Regulators Forum.

Cordialmente,

Christian Martins de Saboia

Coordenação de Eventos e Cerimonial

ANVISA/ASCEC/CEVEC

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LAÍS SANTANA DANTAS, Gerente-Geral da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública da ANVISA, participará da EDQM - Conferência Internacional da European Directorate for the Quality of Medicines & Healthcare

LAIS SANTANA DANTAS, Gerente-Geral da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº. 2492149, participará da Conferência Internacional da European Directorate for the Quality of Medicines & Healthcare (EDQM), em Strasbourg, França, no período de 04/10 a 09/10/14.

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ANTÔNIO CESAR SILVA MALLET, superintendente de medicamentos e produtos biológicos representará ANVISA na CPhI na França

Antônio CESAR SILVA MALLET, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos, matrícula SIAPE nº. 1124171, com a finalidade de participar da CPhI Worldwide The Pharmaceutical Ingredients Event 2014, em Paris, França, no período de 03/10 a 09/10/14

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8º ENIFarMed: Veja as apresentações

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MS/SCTIE/DECIT sai FRANCISCA DE LIMA BENTES; assume o cargo de Assessora Técnica LILIAN HITOMI MIKAMI

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 2.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear LILIAN HITOMI MIKAMI, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 35.0023, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, FRANCISCA DE LIMA BENTES.

ARTHUR CHIORO

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Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 36/2014 - Pesquisas sobre Doenças Renais

A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - Regulamento, anexo a esta chamada pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 36/2014 - Pesquisas sobre Doenças Renais

Inscrições:  24/09/2014 a 04/11/2014

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Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 35/2014 - Pesquisas sobre Doenças Raras

A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. É objetivo desta chamada: apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e inovação no tocante às doenças raras envolvendo instituições de pesquisa públicas e privadas de todas as regiões do Brasil, mediante a seleção pública de propostas para apoio financeiro a projetos que contribuam de modo efetivo para o avanço do conhecimento, a geração de produtos, a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - Regulamento, anexo a esta chamada pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Inscrições:  24/09/2014 a 04/11/2014

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Programação especial para o Dia Nacional do Idoso

Palestras, debates e atrações culturais serão realizadas nos dias 1º e 2 de outubro

Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, em 1º de outubro, o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe) preparou uma programação especial com debates, palestras, e atrações culturais que promovem a qualidade de vida da pessoa idosa. As atividades serão realizadas nos dias 1º e 2 de outubro no Auditório do Cepe, na Gávea. Aberto ao público, as inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo telefone 21 2334-6837.

A atração de abertura contará com a palestra “Vivendo a velhice – Expectativas”, ministrada pela presidente do Departamento de Gerontologia, Márli Borborema e pelo Mestre em Filosofia José Oliveira. Logo em seguida, acontecerá a apresentação dos Palhaços Terapêuticos, um método inovador para se lidar com pacientes idosos. A programação conta ainda com apresentação de dança, peça teatral e uma palestra que ensina a trabalhar as imagens por meio da criatividade.

No segundo dia do evento, destaque para o debate sobre Políticas Públicas de atenção à pessoa idosa no Brasil. Segundo a Coordenadora Geral do Cepe, Thelma Rezende, serão abordados pontos como as novas diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no SUS, a atuação do Cepe como indutora de políticas públicas para os idosos, assim como os avanços e contradições das políticas públicas. “Apesar da existência do Estatuto do Idoso, as políticas públicas não dão conta ainda das mudanças demográficas, epidemiológicas, tecnológicas, familiares e nutricionais que vem acontecendo na sociedade”, destaca Thelma que será uma das palestrantes.

O Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento é um projeto da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, gerenciado pelo Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br), que tem como objetivo realizar avaliação interdisciplinar dos idosos, promover o envelhecimento saudável e ser um ambiente de debates e formação voltada para a saúde do idoso com perspectiva de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

Assessoria de Comunicação

Instituto Vital Brazil  

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MS Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B

PORTARIA Nº 956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o linfoma difuso de grandes células B no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 29/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 26/2010 da Comissão de Incorporação de Tecnologias - CITEC/MS;

Considerando o Registro de Deliberação Nº 74, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria nº 9/SCTIE/MS, de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Linfoma Difuso de Grandes Células B.

§ 1º O protocolo e diretrizes objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral linfoma difuso de grandes células B, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do linfoma difuso de grandes células B.

§ 3º Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 621/SAS/MS, de 5 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 6 de julho de 2012, seção 1, páginas 67-69.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

ANVISA publica as RDCs 45, 46, 47, 48 e 49 sobre alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância, que estão disponíveis no link:  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=192

RESOLUÇÃO RDC N° 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, tendo em vista os incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, e conforme deliberado em reunião realizada em 23 de setembro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O anexo I da Resolução - RDC nº 42, de 19 de setembro de 2011, passa vigorar com a seguinte redação:

Anexo I - Lista de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

Disponível no link: 

• http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=192

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Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão

PORTARIA Nº 957, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o câncer de pulmão no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 28/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 76, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria SCTIE/MS n.º 7 de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Pulmão.

§ 1º As Diretrizes, objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral do carcinoma de pulmão, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do carcinoma de pulmão.

§ 3º Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 600/SAS/MS, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 28 de junho de 2012, seção 1, páginas 210-210.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.

PORTARIA Nº 958, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o câncer de cólon e reto no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com estas doenças;

Considerando que as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 26/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 75, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma Colorretal.

§ 1º As Diretrizes, objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral do carcinoma colorretal, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º - É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do carcinoma colorretal.

§ 3º - Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 601/SAS/MS, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 28 de junho de 2012, seção 1, páginas 213-216.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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SUS não incorpora o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo

PORTARIA No- 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/conitec .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de incorporação no SUS do ABATACEPTE subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide, apresentado pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.

CONSULTA PÚBLICA No- 22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide moderada a grave nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.054758/2014-01 apresentado pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

CONSULTA PÚBLICA No- 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA No- 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) e pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS). Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Incorporado alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher

PORTARIA No- 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de incorporar a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica incorporada a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/conitec.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Excluídos os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA No- 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de excluir os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essas tecnologias estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Temozolamida não incorporada ao SUS

PORTARIA No- 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporada a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Terapia por pressão subatmosférica (VAC) não incorporada ao SUS

PORTARIA No- 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporada a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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II Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: mobilidade para cidades sustentáveis

De 20 a 23 de outubro, a Câmara dos Deputados recebe pesquisadores dos segmentos de transporte de vários países, além de autoridades e pessoas interessadas no tema, que irão discutir experiências sobre mobilidade urbana e soluções para promover acessibilidade sustentável nos principais centros mundiais.

O evento vai discutir as principais questões teóricas e empíricas referentes ao planejamento, organização, governança, financiamento e tecnologias para a mobilidade nas cidades, de forma a estimular a melhoria da qualidade de vida da população. O seminário é uma iniciativa anual do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (PPGT/UnB) e será realizado em parceria com a Câmara dos Deputados.

Entre os temas abordados, destacam-se as mudanças de comportamento para mobilidade e gestão urbana; a cidade como espaço público; tecnologias para os transportes urbanos; governança no setor de transportes; financiamento da mobilidade urbana; e controle social. 

O intuito é contribuir para o avanço na discussão das soluções para a mobilidade e a gestão urbana, por meio do aporte de lições internacionais e nacionais bem sucedidas.

No foyer do auditório, serão expostos os trabalhos finalistas do IV Concurso de Fotografias, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília, que busca estimular a produção cultural e a interação da instituição com o quadro acadêmico e a sociedade. A temática deste ano será “Cidade: Um click para a Mobilidade Sustentável”.

Clique aqui e faça sua inscrição no Seminário. Para mais informações, acesse http://seminarioppgt.blogspot.com.br

Requerente: DETEC/DETEC/DIRAD

Telefone: 3216-4045

Programação

20/10/2014 16:00 às 22:00 - Auditório Nereu Ramos. Abertura

18:00 - Credenciamento

19:00 - Cerimônia de abertura

Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Senador Jorge Vianna

Diretora-geral adjunta da Câmara dos Deputados, Cássia Botelho

Diretor do Departamento Técnico e coordenador do evento na Câmara, Maurício da Matta

Reitor da Universidade de Brasilia, Ivan Camargo

Coordenador do Programa de Pós-graduação da UnB, Paulo César Marques da Silva

Coordenador do evento na UnB, José Augusto Abreu Sá Fortes

20:00 - Palestra de abertura

Os impactos na implementação da Lei 12587/12 - PNMU para as cidades sustentáveis

21:00 - Abertura da exposição IV Concurso de Fotografia e coquetel

21/10/2014 08:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 1 e 2

08:00 - Painel 1 - Mobilidade e o Bem Estar Coletivo

Coordenação: Discente do PPGT

08:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT - GMUR

09:00 - Cidades Globais

Raul Juste Lores, Folha de São Paulo

09:40 - Visão de Cidades

Prof. Nick Tyler, University College London (via satélite), Reino Unido

10:10 - Coffee Break

10:20 - Planejamento e Gestão: o papel dos transportes e da mobilidade para o fortalecimento da qde de vida

Prof. Nuno Costa, Universidade de Lisboa, Portugal

11:00 - Mesa Redonda com os palestrantes

Moderadora: Profa. Sylvia Ficher, UnB

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:30 - Painel 2 - Desenvolvimento Urbano

13:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT - Segurança Viária

14:00 - Transporte Coletivo Urbano: desafios e perspectivas

Johannes Schlaich, Planungsbüro Transportund Verkehr, Alemanha

14:40 - Metodologias contemporâneas para a elaboração de planos de mobilidade urbana

Amanda Burden, Prefeitura de Nova York, Estados Unidos

15:20 - Conselho de transporte e controle social: responsabilidade dos atores envolvidos

Isabel Dedring, Prefeitura de Londres, Reino Unido

16:00 - Coffee Break

16:20 - Debate com o palestrante

Moderador: Prof. Paulo Cesar Marques da Silva, UnB

18:00 - Encerramento das atividades do período da tarde

22/10/2014 08:00 às 18:30 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 3 e 4

08:00 - Painel 3 - Políticas de Mobilidade

08:45 - Apresentação grupo de pesquisa PPGT-Grupo de Comportamento

09:00 - Novo desenho dos espaços públicos e inclusão social

09:40 - Coffee Break

09:50 - Mudança de comportamento para redução do uso do automóvel

10:30 - Mesa Redonda com os palestrantes

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:30 - Painel 4 - Novos Paradigmas de Mobilidade

13:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT-GPIT

14:00 - As quatro fases da mobilidade:os novos paradigmas para as políticas de mobilidade

14:40 - QASER- Laboratório de Análise Econômica da Mobilidade

15:20 - Estratégias para o financiamento do transporte não motorizado : PPP de calçadas

16:00 - Coffee Break

16:20 - Debate com o palestrante

17:30 - Premiação do IV Concurso de Fotografia

18:30 - Encerramento das atividades do período da tarde

23/10/2014 08:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 5 a 6, encerramento do evento e confraternização

08:00 - Painel 5 - Governança e Tecnologia da Informação

08:45 - Apresentação grupo de pesquisa PPGT-GPET

09:00 - Estado e a Governança para os Sitemas de Mobilidade Urbana

09:40 - Coffee Break

09:50 - Mídias Sociais:informação em tempo real para melhoria da mobilidade urbana

10:30 - Mesa Redonda com os palestrantes

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:50 - Painel 6 -Desafios da Mobilidade em Brasília

14:00 - Cidade para pessoas:desafios para Brasília

14:40 - Tendências recentes na mobilidade sustentável:indicações para Brasília e o Brasil

15:20 - Mobilidade para o Eixo Monumental de Brasília

16:00 - Coffee Break

16:20 - Mesa Redonda com os palestrantes

18:00 - Encerramento do Evento

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Outubro Rosa - Edição 2014

No próximo dia 1° de outubro, às 17 horas, tem início na Câmara dos Deputados o “Outubro Rosa”, movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, com a iluminação do Palácio do Congresso Nacional na cor rosa. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Mulher, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Durante a cerimônia de lançamento no Salão Nobre, será exibida a versão digital da exposição A mulher e o câncer de mama no Brasil, produzida pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) e pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz com base em imagens de campanhas de combate ao câncer de mama realizadas no Brasil nas últimas décadas. Após o acendimento das luzes na cor rosa, será oferecido coquetel aos participantes. 

Nos dias 1º e 2 de outubro, a equipe do Departamento Médico da Câmara vai dar orientações e distribuir material informativo sobre aspectos como a importância da prevenção, fatores de risco, diagnóstico e tratamento. As atividades acontecem no Hall da Taquigrafia, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No local, também serão exibidas imagens da exposição desenvolvida pelo INCA. 

A campanha de prevenção do câncer de mama prossegue nos meses de outubro e novembro, com atendimento individualizado e prescrição de exames para as colaboradoras da Casa. Consultas com especialistas podem ser agendadas no Departamento Médico. 

A Câmara ainda apóia a Caminhada e Corrida Contra o Câncer de Mama 2014, que acontece no dia 19 de outubro, às 9 horas, no Eixão Norte do Lazer. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.corredorderua.com.br, mediante doação de produtos de higiene íntima, que serão distribuídos a mulheres mastetomizadas de Brasília. 

Sobre o movimento

O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O movimento inclui ações durante todo o mês em várias cidades do país. Em Brasília, diversos monumentos serão iluminados, que, assim como a Câmara e o Senado, preparam programação especial de estímulo à prevenção do câncer de mama durante todo o mês de outubro.

Requerente: SECMULHER/SECMULHER/GAB/PRESI

Telefone: 3215-8810

Programação

01/10/2014 09:00 às 18:30 - Hall da Taquigrafia. Estande da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Demed)

01/10/2014 17:00 às 19:00 - Salão Nobre. Lançamento do Outubro Rosa

02/10/2014 09:00 às 18:30 - Hall da Taquigrafia. Estande da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Demed)

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